Para muitos autores, o conceito “cidade sustentável” encerra uma contradição irresolúvel. As cidades são, por definição, sistemas complexos que dependem de factores externos. O princípio da sustentabilidade, por sua vez, está associado à auto-suficiência, implicando o consumo e a eliminação de resíduos no mesmo espaço. As cidades nunca foram nem serão, por isso, sustentáveis, alertam alguns especialistas. A cidade faz parte, porém, da realidade actual. As cidades e os seus subúrbios tornaram-se rapidamente o principal habitat da humanidade. O acesso a emprego, serviços, equipamentos públicos e a um maior bem-estar social e económico é o pólo de atracção, responsável pela, cada vez maior, taxa de urbanização. No início do século XIX, Londres era a única cidade que atingia a população de um milhão de habitantes. Em 2005, contabilizaram-se 15 megacidades, ou seja, agrupamentos com mais de 10 milhões de habitantes, e em 2025, segundo dados da ONU, serão 22 em todo o mundo.
“As áreas urbanas são um contexto estatístico. As cidades são projectos para um novo estilo de vida e trabalho”, lê-se num documento da Comissão das Comunidades Europeias, o Green Paper of the Urban Environment. Face à nova realidade dos centos urbanos, tornou-se necessário projectar o termo “desenvolvimento sustentável”, ou seja, um equilíbrio sócio-ambiental que sirva de base a uma nova organização social que necessita de ser estabelecida para a sobrevivência humana.
Os aglomerados urbanos são geradores de elevados consumos energéticos, aumentos de poluição atmosférica, entre outros desequilíbrios que não se esgotam nas consequências ambientais da libertação de gases com efeito de estufa. A poluição do ar, do ruído, a substituição do espaço verde e público por estradas são factores com sérias implicações económicas, sociais e sanitárias. Se as cidades ocupam a maior parte do planeta, então o futuro do planeta passa pelas cidades…sustentáveis. “Uma cidade sustentável está organizada de modo a que todos os seus habitantes possam satisfazer as necessidades básicas e aumentar o seu bem-estar sem danificar o mundo natural ou pôr em risco as condições de vida de outros, agora e no futuro”: A definição é apresentada na obra “Creating Sustainable Cities, Green Books”. Definições à parte, o Relatório Brundtland é uma referência na matéria, por contribuir com as três dimensões essenciais ao conceito de desenvolvimento sustentável: sociedade-economia-ambiente. Como conciliar estes três pilares? Em torno da cidade sustentável, permanecem algumas perguntas: Existirá um modelo único de cidade sustentável ou vários caminhos podem conduzir a uma mesma resposta? De que forma podem os poderes públicos e as autarquias intervir no planeamento urbano?  

Cidades dispersas
Do Congresso Internacional de Arquitectura Moderna, realizado em 1933, resultou a Carta de Atenas, publicada por Le Corbusier, focada na cidade funcional, separada por zonas independentes para as quatro funções: habitação, trabalho, lazer e circulação. Este conceito orientou a reconstrução de muitos aglomerados urbanos no pós Segunda Guerra Mundial e deu origem a modelos desintegrados, dispersos, de alguma forma alimentados também pela facilidade do transporte rodoviário e ferroviário. A maior facilidade de deslocações, inclusive a nível individual, e de comunicação à distância permitiu o desenvolvimento radial, em torno do perímetro das cidades e as áreas circundantes viraram dormitórios. A dispersão suburbana desenvolvida nas últimas décadas não se tem, no entanto, revelado uma solução sustentável, e os motivos vão além dos elevados consumos energéticos associados ao transporte. A fuga da classe média para zonas suburbanas e o consequente esvaziamento dos centros residenciais acarreta ainda custos económicos e sociais. O modelo disperso está associado a fracos padrões urbanísticos, mas continua a ser implementado, sempre que, por exemplo, um aeroporto (low cost) é instalado fora da periferia, frequentemente em zonas rurais – uma opção mais barata do ponto de vista imobiliário, mais cara sob a perspectiva ambiental.     

…ou cidades compactas?
Como alternativa à tendência das cidades dispersas, altamente consumidoras de recursos, foi desenvolvido o conceito de cidade compacta, baseada na concentração e na multifuncionalidade no uso dos solos (em oposição à separação de zonas). Os mesmos espaços podem ser utilizados para diferentes actividades, do trabalho ao lazer, com implicações na diminuição da mobilidade, o sector mais sensível na questão ambiental que, no caso da cidade compacta, pressupõe a tomada de medidas pela autarquia, através de uma melhor rede de transportes públicos. Quanto à maior intensidade de ocupação das áreas já edificadas, depende de políticas de reabilitação de edifícios.
Muitos dos princípios da cidade compacta remontam ao Renascimento Urbano, um movimento que nasceu nos Estados Unidos, nos anos 80, e que defendia o início do retorno às cidades, argumentando que estas deveriam ser um espaço atractivo. Aparentemente sustentável, a cidade compacta, porém, não reúne consensos. Alguns especialistas põem mesmo em causa a relação entre densificação e diminuição das deslocações, alegando que quando as distâncias são mais curtas, a maior disponibilidade de tempo resulta no aumento do número de viagens (lazer, compras). O grande erro, contudo, é tentar implementar políticas de cidade compacta em ambientes dispersos. “A urbanização dispersa nunca pode ser compacta”, explicou Mosè Ricci, Professor de Urbanismo da Faculdade de Arquitectura de Pescara, Itália, no âmbito do ‘Território de Futuro - Urbanismo e Política do Solo’, a 6ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas, que decorreu em Fevereiro, no Centro de Congressos do Estoril, integrada na 7ª Urba Verde 2011. As cidades dispersas são ineficientes. Mas as cidades compactas, que crescem em altura, também o são: o congestionamento não só é energeticamente ineficiente como contribui para a degradação da qualidade de vida. O desafio permanece: Como conseguir o equilíbrio económico, social e ambiental entre dois pólos opostos?

Soluções de equilíbrio
Recentemente, um outro modelo – short cycles city – defende que a cidade, além de compacta, deve ser verde, uma vez que os espaços verdes aumentam as possibilidades de lazer e, por outro lado, influenciam o microclima e reduzem os níveis de poluição. O modelo urbano ideal, o mais sustentável, está no entanto longe de ser único, capaz de ser implementado em qualquer cidade. Apesar da convergência para um certo grau de densificação que combata as tendências de dispersão, parecem não existir modelos universais para a sustentabilidade. É preciso repensar as cidades e redefinir tipologias. Existem soluções adequadas a cada situação específica: Poderá ser complexo alterar uma cidade já desenvolvida, mas as autarquias podem promover medidas sustentáveis - a nível de planeamento espacial, melhoria do sistema de transportes públicos, incentivos à utilização de veículos mais eficientes -, que a tornem menos dependente em termos energéticos. O território do futuro parte do principio de que a sustentabilidade é um processo que evolui e depende da alteração das condições sociais, ambientais e económicas. Por isso mesmo, o modelo, por si só, é insuficiente – necessita de ser conjugado com políticas de transportes, económicas, sociais e ambientais, e que tenham em conta a mudança de estilos de vida. 
 

O metabolismo urbano em cidades de baixo carbono
A tendência para ver as cidades como seres vivos, que consomem, respiram e libertam resíduos, foi apresentada em conferência, no âmbito da 7ª Urba Verde 2011, por Paulo Pinho, Professor da Faculdade de Engenharia, da Universidade do Porto. Para o especialista, ao estudar o metabolismo urbano das cidades, ou seja, os seus níveis de consumo de energia, de água, entre outros recursos, bem como a quantidade de resíduos libertados – nomeadamente de dióxido de carbono, o principal gás com efeito estufa –, é possível ficar a par dos diferentes impactos da cidade, nomeadamente ao nível da carga de transportes, e a partir daqui, trabalhar o aglomerado urbano, repensando políticas de intervenção.     

Fundo JESSICA Portugal
Directamente associado ao desenvolvimento urbano sustentável, o Fundo JESSICA
Portugal foi recentemente apresentado por Carlos Lage, Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no painel de palestras ‘Novas Visões do Urbanismo: da Cidade Sustentável ao Território do Futuro’, da 6ª Grande Conferência do Jornal Arquitecturas. A iniciativa JESSICA (Joint European Support for Sustainable Investment in City Areas) é um instrumento financeiro promovido pela Comissão Europeia e desenvolvido pelo Banco Europeu de Investimento (BEI) com o apoio do Council of Europe Development Bank. O Governo Português atribuiu ao BEI a gestão de um Fundo de Participações JESSICA no montante de 130 milhões de euros proveniente dos Programas Operacionais Regionais e do Programa Operacional Valorização do Território (FEDER) e de recursos nacionais da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, destinados a entidades, públicas ou privadas, colectivas ou singulares, que promovam projectos urbanos no âmbito de planos integrados de desenvolvimento urbano sustentável.

Mais informações em www.povt.qren.pt