O que é a construção sustentável? Mais um rótulo obrigatório numa altura em que o ambiente está em voga ou um exercício prático que alia a necessidade da construção a soluções para o aumento da eficiência energética? A verdade é que a segunda hipótese é já uma realidade em Portugal e a certificação energética é um bom exemplo disso. A sustentabilidade já não é um conceito no papel mas sim todo um conjunto de possibilidades já disponíveis no mercado, direccionadas para a questão da poupança de energia. E não é só a energia que está em causa quando falamos de construção sustentável é também todo o aproveitamento que fazemos dos recursos naturais directa ou indirectamente ligados ao processo da construção, dos quais a utilização eficiente da água é um bom exemplo.

Construção assumidamente sustentável

O conceito de construção sustentável está “na moda”… Fruto da evolução de várias políticas no sector do ambiente, em particular, as direccionadas para a eficiência no consumo de recursos naturais e para a minimização das emissões de dióxido de carbono, a questão da sustentabilidade na construção passou a ser uma prioridade nos projectos e não uma mais valia adicional. No dias de hoje, caminha-se para uma mudança no paradigma da construção, focado no consumo controlado de recursos, no impacte na biodiversidade, nas emissões associadas e nas implicações no ambiente e na saúde, e não simplesmente focado na perspectiva económica.
Em termos do seu enquadramento institucional, importa referir que a Carta das Cidades Europeias para a Sustentabilidade, de 27 de Maio de 1994, a Agenda Habitat II e a Agenda 21 para a Construção Sustentável do CIB (Conseil International du Bâtiment), por exemplo, promovem as técnicas de construção de menor impacte no ambiente, associadas à eficiência e segurança das construções. Em 2004, a União Europeia enfatizou, na sua estratégia temática para o planeamento urbano, o caminho da sustentabilidade nas áreas da Concepção e Gestão Urbana, Transportes Urbanos e Construção.
Os instrumentos existentes para avaliação da construção sustentável no edificado são diversos podendo, segundo um trabalho realizado pelo CIB W100 (Grupo de trabalho do CIB) ser divididos nas seguintes categorias:
- Análises de ciclo de vida ambiental para os edifícios e produtos (identificação e quantificação dos usos de matérias e energia, bem como das emissões, avaliando o seu impacte ambiental e identificando possíveis melhorias do desempenho ambiental);
- Declaração ambiental do produto, rotulagem e informação de referência;
- Guias ambientais ou listas de verificação para projecto e gestão dos edifícios;
- Avaliação ambiental integrada e sistema de ponderação.
Relativamente ao processo de avaliação ambiental da construção de edifícios, o BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method) surgiu no Reino Unido, em 1990, dando um importante contributo nesta área. Posteriormente, diferentes sistemas de avaliação surgiram noutros países, como são os casos do LEED (Leadership in Energy and Environmental Design do United States Green Building Council), nos Estados Unidos da América, o NABERS (National Australian Buildings Environmental Rating System), na Austrália, o HQE (Haute Qualité Environnementale dês Bâtiments), na França, ou o BEPAC (Building Environmental Performance Assessment Criteria), no Canadá. Estes sistemas possuem, por norma, diferentes ferramentas aplicadas ao sector da construção a analisar, como seja um edifício de escritórios, habitação ou outro uso diverso. O Green Building Challenge é o sistema de cooperação internacional neste domínio, tendo desenvolvido ferramentas de avaliação do desempenho ambiental de projectos e construções, como são os casos do GBTool e do SBTool. Numa primeira fase, entre 1996 e 1998, contou com a participação de 14 países, tendo este número vindo a aumentar ao longo dos anos. As ferramentas criadas tiveram como propósito a sua aplicabilidade universal, pelo que os parâmetros a introduzir podem ser alterados, consoante as características específicas do caso de estudo.
Também em Portugal, a problemática do desempenho ambiental no sector da construção começa a ser tida em consideração, sobretudo no sector energético, com recentes legislações nesse domínio. O Decreto-Lei n.º 78/2006, de 4 de Abril (entrada em vigor do Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar), o Decreto-Lei n.º 79/2006, de 4 de Abril (novo Regulamento dos Sistemas Energéticos de Climatização em Edifícios) ou o Decreto-Lei n.º 80, de 4 de Abril (novo Regulamento Nacional de Características de Comportamento Térmico dos Edifícios) são exemplos disso.
Em termos de sistemas nacionais de avaliação e reconhecimento da construção sustentável, importa referir o sistema Lidera, desenvolvido por Professor Manuel Duarte Pinheiro. Este sistema voluntário, com uma primeira versão em 2005 e implementado pela primeira vez em 2007, apresenta já cinco certificações. Os objectivos do Lidera são o apoio de projectos de carácter sustentável, servindo como ferramenta neste domínio, o suporte à gestão na fase construtiva e operativa e, na sua fase final, a atribuição de certificação, após avaliação independente.

“Lista de compras” para a construção sustentável

A introdução do conceito da sustentabilidade no processo construtivo não é apenas um exercício teórico. Existe já todo um mercado disponível com soluções que comprovadamente proporcionam uma eficiência energética efectiva. Para além da questão energética, outros aspectos podem ser considerados como a escolha das matérias-primas e acabamentos e dos sistemas de poupança de água. Mas toda a questão da eficiência energética começa com o próprio planeamento urbano. A orientação revela-se fulcral, nomeadamente num clima como o existente em Portugal, pois define a insolação das fachadas dos edifícios habitacionais. Em termos gerais, faz sentido privilegiar-se a orientação a Sul, visto que é a que melhor optimiza os ganhos solares anuais, reduzindo as necessidades energéticas, nomeadamente no Inverno, em que o sol pode ter um papel importante no aquecimento das habitações. Quando as condicionantes o permitirem, a orientação simultânea a Sul, na fachada principal, e a Norte, na oposta, poderá trazer benefícios relevantes na climatização da habitação. A orientação apenas a Norte, no entanto, é de evitar, por reduzir drasticamente a iluminação e aquecimento provenientes do sol. No que respeita aos edifícios orientados a Poente e Nascente, poderá ser necessária a instalação de sistemas de sombreamento exterior, de modo a controlar a incidência directa dos raios solares, nomeadamente no período mais quente do ano. Esta consideração será mais relevante nos alçados virados para Poente, por coincidir com a orientação de maior intensidade luminosa, no período da tarde. No que respeita às sombras permanentes, provocadas pelos próprios edifícios, devem ser analisadas tendo em conta a trajectória do sol, de modo a minimizar as sombras sobre as fachadas Sul de edifícios adjacentes, nomeadamente ponderando a distância entre os mesmos. Existem outras soluções, mais técnicas, que permitem assegurar uma melhor performance energética, como sejam, a correcta aplicação de materiais pesados e maciços que permitam uma maior estabilidade térmica dos espaços interiores, a colocação de isolamento térmico, a criação de mecanismos de ventilação natural, a utilização de vidros duplos, entre outros. Um outro aspecto relevante é a integração de sistemas gestores de energia que permitam um maior controlo sobre os recursos energéticos utilizados, analisando o seu desempenho. Os parâmetros de monitorização contínua incluem as condições meteorológicas exteriores, as condições ambientais no interior da habitação (temperatura de bolbo seco, humidade relativa, níveis de iluminação natural), os consumos de água, electricidade, gás, ou o contributo das energias renováveis instaladas no edifício, entre outros. Mas mais do que uma lista de soluções e ideias, contribuir para a sustentabilidade na construção deverá ser também um objectivo a nível local. Uma ideia inovadora que começa a “ganhar forma” ao nível, por exemplo, do processo de revisão do Plano Director Municipal, é a inclusão de critérios de referência neste domínio que possam motivar, em sede do licenciamento de projectos residenciais e turísticos, a inclusão de medidas concretas de eficiência energética ou, no geral, de medidas que demonstrem a capacidade de consumir racionalmente os recursos naturais disponíveis.

Plataforma Casa Certificada

A crescente procura de formas e soluções que permitam concretizar a ideia da construção sustentável levou à criação de projectos (como o caso do Lidera, mencionado anteriormente) que procuram fornecer a informação necessária para alcançar este objectivo. No caso concreto da certificação energética destaca-se a plataforma Casa Certificada (http://www.casacertificada.pt), resultado de uma parceria entre a Tirone Nunes e a ADENE – Agência para a Energia. Esta iniciativa pretende constituir-se como o ponto de contacto privilegiado entre os proprietários de imóveis e as entidades que prestam serviços de certificação energética. Entre outros conteúdos, encontramos “Soluções Construtivas – Medidas de melhoria” que contribuem para optimizar o desempenho energético - ambiental de edifícios.
Um bom ponto de partida para começar hoje mesmo tornar a sua casa mais sustentável.

Fontes de Informação

- Building Research Establishment (2006). Ecohomes 2006 – The environmental rating for homes. BREEAM. Watford.
- Federal Office for Building and Regional Planning (2001). Guideline for Sustainable Building. Acedido em 4 de Março de 2009, em:
http://greenbuilding.ca/iisbe/gbpn/documents/policies/guidelines/Germany_guideline_SB.pdf.
- Pinheiro, M. D. (2006). Ambiente e Construção Sustentável. Instituto do Ambiente. Lisboa.
- Pinheiro, M. D. LiderA – Sistema de avaliação da sustentabilidade. Acedido em 20 de Fevereiro de 2009 em http://www.lidera.info/.
- SHE (2003). Sustainable housing in Europe. Acedido em 10 de Março de 2009 em: http://www.she.coop/Portugal/index_p.asp.
- Tirone, L. Construção Sustentável. Acedido em 12 de Março de 2009, em: http://www.construcaosustentavel.pt/.

- Foto de abertura: Edifício Parque / Domus Natura / SGS