O Governo lançou um novo Programa piloto para a Mobilidade Eléctrica, com a colaboração da INTELI – Inteligência e Inovação, destinado às autarquias que pretendem formar o primeiro living lab para a mobilidade eléctrica na Europa e contribuir assim para a redução das emissões de CO2 e na mitigação da dependência energética exterior. A este desafio aderiram, no total, 24 municípios, assumindo-se como territórios/laboratórios de experimentação, testes e validações de novas soluções de mobilidade eléctrica à escala nacional, visando a criação de sinergias entre os diferentes municípios. Este projecto inovador e pioneiro a nível internacional contempla a instalação de infra-estruturas e sistemas de suporte necessários ao carregamento de veículos eléctricos a ser executada em três fases:
1) Fase Piloto - operacionalização de 1350 postos de carregamento até finais de 2011;
2) Fase de Crescimento - para consolidar as soluções adoptadas;
3) Fase de Consolidação - a iniciar quando a procura de veículos eléctricos atingir um nível sustentado.
A Rede Piloto será compatível com todas as marcas de veículos eléctricos e baterias e torna Portugal um dos primeiros países do mundo a ter uma política integrada para a mobilidade eléctrica e uma rede de carregamento de âmbito nacional. O programa integra também a implementação do modelo para a Mobilidade Eléctrica (MOBI.E), cujas áreas de intervenção implicam a utilização de veículos eléctricos mas também sistemas de mobilidade/intermodalidade, modelos energéticos, ordenamento do território e planeamento urbano, entre outros.
A rede piloto para a mobilidade eléctrica vai estar acessível em locais como parques de estacionamento público, centros comerciais, bombas de gasolina, hotéis, aeroportos, garagens particulares e nas vias públicas dos municípios. No âmbito do mesmo projecto, o Governo e os municípios da rede piloto criaram mecanismos para incentivar a aquisição e utilização de veículos eléctricos, que passam por isenção de ISV (Impostos sobre Veículos) e IUC (Imposto Único de Circulação), deduções fiscais na aquisição destes veículos (IRS para particulares e IRC para empresas) e incentivos ao abate de veículos em fim de vida quando trocados por veículos eléctricos. Por outro lado, os veículos eléctricos terão prioridade na circulação em vias de alta ocupação e ainda terão acesso a zonas preferenciais de estacionamento nos centros urbanos.
Em comunicado, o Primeiro-Ministro José Sócrates, realçou que “Quando as cidades experimentarem viver com veículos eléctricos, sem emissões e sem barulho, jamais quererão voltar atrás”.
