“Mobilidade Mais Inteligente – Uma Vida Melhor!” é o tema da Semana Europeia da Mobilidade para 2010, que decorreu de 16 a 22 de Setembro. A iniciativa já faz parte do calendário de muitas cidades e vilas por toda a Europa, tendo chegado também a outros continentes. É um alerta para mudar comportamentos, no sentido de um crescente aumento do uso de transportes públicos e sustentáveis, segundo o Eng.º Mário Grácio, da Agência Portuguesa do Ambiente, o organismo responsável pela promoção e coordenação técnica deste projecto, a nível nacional.
Câmaras Verdes: De que forma pode uma semana contribuir para “Mobilidade Mais Inteligente – Uma Vida Melhor!”?
Mário Grácio: Através de acções de sensibilização junto da população alertando para os efeitos negativos que as actuais tendências do transporte urbano têm na saúde, tanto para os cidadãos, como para as cidades em que vivem e de que urge uma mudança de comportamentos, no sentido de um crescente aumento do uso de transportes públicos e sustentáveis. Simultaneamente, deverá fazer-se uma boa divulgação das medidas adoptadas pelas autarquias, para assegurar boas redes de transporte a baixo custo para o utilizador e para garantir ligações intermodais, ou seja, garantir que o transporte colectivo seja uma opção o mais atractiva, confortável e segura possível e criar, igualmente, condições também seguras e adequadas para a mobilidade a pé ou de bicicleta, mostrando que os municípios estão verdadeiramente empenhados nas políticas de transportes urbanos sustentáveis, o que poderá contribuir para a maior motivação dos cidadãos.
Câmaras Verdes: A SEM tem como objectivo a “mudança de comportamentos relativamente à mobilidade”, nomeadamente no uso do automóvel particular. Qual o impacto actual da utilização do automóvel particular? (Na qualidade do ar, etc.)
Mário Grácio: Pode-se dizer que compromete fortemente o bem-estar do indivíduo a vários níveis, seja psicológico, físico, social e/ou económico. O uso excessivo de veículos motorizados nas cidades, em especial do automóvel particular, provoca inúmeros problemas de saúde aos cidadãos que, por sua vez, geram outro tipo de situações nefastas. Os problemas de saúde incluem lesões e mortes, consequência de acidentes rodoviários; infecções respiratórias e doenças decorrentes da poluição atmosférica; doenças crónicas como excesso de peso/obesidade, bem como doenças cardiovasculares devido a um crescente estilo de vida sedentário.
Câmaras Verdes: Que tipo de apoios são concedidos às autarquias que aderem a esta semana?
Mário Grácio: A APA é o organismo responsável pela promoção e coordenação técnica deste projecto, a nível nacional. Apoia essencialmente a nível de coordenação e orientação, disponibilizando toda a informação pertinente e os necessários instrumentos de trabalho, facultando os elementos de comunicação indispensáveis para a realização das campanhas comunicacionais, a efectuar a nível local. Havendo recursos para a cedência de materiais promocionais estes são igualmente disponibilizados aos municípios interessados. De acordo com a própria capacidade de resposta (meios humanos e técnicos) da APA em assegurar os pedidos de monitorização, quer da qualidade do ar quer do ruído, esta Agência costuma, em cada edição, garantir essa monitorização a alguns dos municípios interessados.
Câmaras Verdes: Ao longo de 10 anos, a mobilidade tem sido pretexto para a realização de várias actividades locais. Quais as que destacaria?
Mário Grácio: Os vários planos de mobilidade sustentável levados a cabo pelas autarquias e que incluem projectos de requalificação urbana, implementação de redes de transportes públicos urbanos, implementação de meios de transporte não poluentes, planos integrados de transportes e mobilidade, planos de reabilitação e preservação de zonas históricas, planos de ordenamento urbano e planos de desenvolvimento saúde/mobilidade, ou seja, todas as acções que promoveram e permitiram a concretização destes planos com o maior êxito possível.
Câmaras Verdes: Em que consiste o Prémio SEM? E que requisitos têm que cumprir as autarquias para apresentarem candidatura?
Mário Grácio: Visa promover experiências e os êxitos obtidos na organização da Semana e aumentar a consciencialização para a necessidade de acções locais e individuais em matéria de transportes urbanos sustentáveis promovendo, desta forma e nesse contexto, boas práticas
Todas as autoridades locais que se tenham inscrito como participantes da SEM e tenham assinado a Carta Compromisso podem-se candidatar ao Prémio da Semana Europeia da Mobilidade. As candidaturas decorrem anualmente, após cada edição, e são apreciadas por um júri europeu de peritos independentes.
Câmaras Verdes: Por outro lado, porquê a candidatura a este prémio?
Mário Grácio: Porque este prémio permite uma grande visibilidade mediática e assim uma maior promoção da localidade premiada e seu município, quer a nível nacional, quer europeu. Por outro lado, é um reconhecimento público do esforço realizado pelo município, seus técnicos e cidadãos, no desenvolvimento deste projecto e, consequentemente, o seu empenho e contribuição no combate às alterações climáticas, a uma mobilidade mais sustentável e a um maior bem-estar do cidadão. Sem dúvida, é um forte estímulo, para uma cada vez maior participação das autarquias.
Câmaras Verdes: No ano passado, Leiria foi a única candidatura de Portugal. Quais são as expectativas e previsões para este ano, a nível de candidaturas nacionais?
Mário Grácio: Dependerá do número de municípios a participar na Semana Europeia da Mobilidade e da avaliação da iniciativa: do programa e acções que cada um desenvolveu; medidas permanentes adoptadas (inovadoras; impacto na consciencialização do público, eficácia em termos de mobilidade sustentável); envolvimento e participação da população, qualidade e impacto da iniciativa no município e abrangência do plano de acção; abordagem estratégica para a comunicação e promoção da Semana junto das populações e dos órgãos de comunicação social; qualidade e âmbito das parcerias com os agentes socioeconómicos locais para a organização da Semana Europeia da Mobilidade, sendo que, só então, será possível uma previsão mais próxima da realidade quanto ao eventual número de candidaturas.
Câmaras Verdes: Portugal participa na SEM desde 2000. É possível detectar alterações na mobilidade nas cidades portuguesas desde então? Qual a avaliação que a APA faz desta iniciativa em Portugal?
Mário Grácio: Regista-se que, para as localidades que anualmente, ou pelo menos, com maior regularidade participam nesta iniciativa, a adesão por parte da população é maior, participando e envolvendo-se cada vez mais nas acções que lhes são dirigidas, quer de sensibilização, quer mesmo na organização das mesmas. O mesmo se constata por parte do sector privado, através das parcerias estabelecidas e envolvimento no projecto.
As próprias Medidas Permanentes (um dos critérios para a sua participação dos Municípios) permitem que se ultrapasse o significado da celebração de um só dia ou semana e, por outro lado, o seu carácter duradouro oferece a possibilidade dos cidadãos confirmarem os benefícios e efeitos positivos na qualidade da sua vida diária.
Boa Semana, Bons exemplos
Gavle, na Suécia, foi o vencedor da edição de 2009 do Prémio Semana Europeia da Mobilidade. O Eng.º Mário Grácio nomeia algumas das boas práticas a ‘aprender’ com esta cidade.
• A realização de seminários para promoção de transportes sustentáveis;
• A associação de eventos, promovidos pelas autarquias participantes, a figuras públicas de referência;
• A criação de parques de estacionamento para carros eléctricos com infra-estruturas de carregamento;
• A criação de novos pontos de estacionamento de bicicletas junto de autocarros.
