Portugal apresenta níveis de desempenho significativamente superiores à média europeia no que concerne à recolha, recauchutagem e reciclagem de pneus usados. Apesar dos bons resultados atingidos, mantém-se prioritária para a Valorpneu a procura contínua de soluções nobres para o destino destes resíduos.
Câmaras Verdes - Que dificuldades encontrou a Valorpneu no arranque da sua actividade? Que evolução sofreu entretanto o sistema de recolha e destino final dos pneus usados?
Climénia Silva - A Valorpneu foi constituída em Fevereiro de 2002 pela ACAP – Associação Automóvel de Portugal, em representação dos grandes produtores de pneus, participando em 60% no capital, e por mais duas associações: a ANIRP – Associação Nacional dos Industriais de Recauchutagem de Pneus e a APIB - Associação Portuguesa dos Industriais de Borracha.
A constituição da Valorpneu veio dar resposta ao DL 111/2001 que estabelece a responsabilidade do produtor pelo tratamento dos pneus usados, bem como a transferência desta responsabilidade para uma entidade gestora.
A sociedade foi licenciada para organizar e gerir o Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU), que entrou em funcionamento a 1 de Fevereiro de 2003.
Os detentores de pneus usados, habituados na generalidade a não ter qualquer tipo de preocupação ambiental, viam com desconfiança o surgimento da Valorpneu e a mudança que esta entidade gestora preconizava. Entendiam o financiamento do sistema como mais uma taxa a pagar e um custo inútil. Também, nessa altura, não existiam instalações adequadas para o armazenamento temporário dos pneus. Foi necessário criar este conceito e os requisitos para desenvolver esta actividade. No arranque, foram quase exclusivamente os sistemas municipais e multimunicipais que asseguraram o armazenamento temporário dos pneus. Em contrapartida, existiam já duas unidades de reciclagem de pneus e uma de valorização energética que recepcionavam os pneus usados contra o pagamento de um valor. Acresce ainda que, embora a adesão dos maiores produtores de pneus se tenha concretizado no arranque do sistema, existiram muitos importadores que inicialmente se mantiveram à margem.
Estas dificuldades transformaram-se em desafios para a Valorpneu e desde logo, em finais de 2003, o sistema apresentava resultados acima das expectativas atingindo todas as metas legalmente estabelecidas. Hoje, são recolhidas e tratadas cerca de 100.000 toneladas de pneus por ano.
Câmaras Verdes - Quem são os principais intervenientes que dão corpo ao Sistema Integrado de Gestão de Pneus Usados (SGPU) e como se articulam entre si?
Climénia Silva - O SGPU integra diversos operadores contratados pela Valorpneu para a prestação dos serviços: os pontos de recolha de pneus usados, os transportadores, os recauchutadores, os recicladores e os valorizadores energéticos.
Os operadores de ponto de recolha recebem os pneus usados sem qualquer encargo para o seu detentor (distribuidor, autarquia, particular), registam-nos no sistema informático da Valorpneu, efectuam a sua triagem e armazenam-nos temporariamente até a Valorpneu lhes dar um encaminhamento. Por sua vez, os recicladores e valorizadores energéticos recebem os pneus encaminhados pela Valorpneu produzindo o granulado de borracha através da separação dos materiais constituintes dos pneus (borracha, aço e têxtil), ou aproveitando o seu elevado poder calorífico como combustível alternativo. Os recauchutadores procedem à reconstrução dos pneus usados prolongando a sua vida útil.
Adicionalmente, os distribuidores constituem-se como um dos intervenientes fundamentais no sistema, dado que são obrigados a aceitar, aquando da venda de pneus novos, os pneus usados do mesmo tipo e na mesma quantidade dos pneus vendidos, devendo encaminhar os mesmos para recauchutagem ou para os pontos de recolha.
Câmaras Verdes - Que papel têm as autarquias no SGPU?
Climénia Silva - As autarquias têm um papel muito importante no SGPU ao recolherem, no âmbito das suas actividades, quantidades significativas de pneus e têm ainda um papel primordial na sensibilização dos munícipes para a adopção de comportamentos ambientalmente correctos.
Câmaras Verdes - O que mais contribui para o bom desempenho da rede? Que estímulos encontram os operadores na certificação? Há algum incentivo da Valorpneu neste sentido?
Climénia Silva - Com a consolidação do número de pontos de recolha, em 40 operadores no Continente, um na Madeira e oito nos Açores, e com as quantidades recolhidas no seu máximo, o enfoque da Valorpneu está na qualidade da rede. A par da formação, monitorizado o seu desempenho, através de visitas de acompanhamento frequentes e de um relatório trimestral de avaliação de cada operador. Anualmente, é também atribuído um Prémio de Desempenho ao ponto de recolha que mais se distinguiu. Um dos indicadores do desempenho assenta precisamente na certificação, que terá um peso cada vez maior nos critérios de atribuição do prémio.
Câmaras Verdes - Qual a posição de Portugal (recolha e destinos) comparativamente a outros países da Europa e que áreas de actuação define como sendo ainda prioritárias ou que ainda merecem especial atenção?
Climénia Silva - A Valorpneu é uma das mais eficientes entidades gestoras de pneus usados a operar na Europa. Portugal apresenta níveis de desempenho significativamente superiores à média europeia no que concerne à recolha, recauchutagem e reciclagem de pneus usados. Apesar dos bons resultados atingidos, mantém-se prioritário para a Valorpneu a procura contínua de soluções nobres para o destino destes resíduos.
Câmaras Verdes - Não existe também em Portugal o “risco” de se gerarem excedentes no que respeita a produtos fabricados a partir dos pneus usados? Como vê a recente criação do MOR neste âmbito?
Climénia Silva - O mercado português absorve menos de 50% da produção nacional de granulado de borracha proveniente do processamento dos pneus usados pelo que, entre outras acções, o MOR é visto com expectativa na mitigação desta dificuldade.
Câmaras Verdes - A reciclagem e a valorização energética são os destinos que evidenciam maior apetência para a investigação e desenvolvimento de projectos inovadores e sustentáveis. Pode dar-nos alguns exemplos?
Climénia Silva - Destaco o projecto relativo à normalização dos pneus usados, que será um ponto de partida para o fim de estatuto de resíduo para os produtos derivados de pneus usados. Assinalo ainda o projecto “Transformação de Resíduos de Pneus em Produtos de Elevado Valor Acrescentado (Carvões Activados)”, que foi o vencedor do Prémio Inovação Valorpneu, em 2009.
Câmaras Verdes - O Prémio Inovação Valorpneu é o lado visível desses projectos? Como surgiu e a que objectivos se propõe?
Climénia Silva - Este prémio foi lançado em 2008 no Encontro Anual da Rede e tem como principal objectivo desenvolver soluções inovadoras que contribuam para a sustentabilidade económica e ambiental do SGPU e, simultaneamente, incentivar e dar visibilidade ao trabalho de investigação realizado em estabelecimentos de ensino superior. Aproveito para mencionar que, dado o sucesso alcançado em 2009 com a adesão de várias universidades de todo o país e a recepção de diversos trabalhos, a Valorpneu decidiu dar continuidade ao prémio em 2010.
