Nuno Oliveira – Há dois tipos de problemas, uns ligados à criação e institucionalização dos sítios, outros ligados à sua gestão e conservação. No primeiro caso, com excepção do Parque Biológico, criado há vinte e seis anos, não houve qualquer dificuldade pois a receptividade do município de Gaia, relativamente a tudo o que tenha a ver com qualidade de vida, é muito grande. Na área da gestão, o principal problema é a falta de cultura e civismo dos visitantes e utentes dos espaços verdes, que não cumprem regras de conduta nem usufruem de tudo o que é posto à sua disposição, nomeadamente, a informação. Aproveito para contar uma história que presenciei no Parque Biológico: num abrigo-observatório, em frente a uma instalação com Águias-de-asa-redonda irrecuperáveis, e com abundante informação exposta, um pai dizia ao filho:”… ali diz que são águias, mas é mentira; são papagaios, não vês o bico…”. Ou ainda outra, que presenciei esta semana: no abrigo-observatório, em frente à instalação de Abutres (igualmente irrecuperáveis) uma família debatia-se com um problema: “… que aves serão estas?” O nome, e a restante informação, estava num painel a um metro deles!
Câmaras Verdes - Que desafios se colocam hoje, quer às autarquias, quer às empresas municipais, com a gestão dos espaços verdes?
Nuno Oliveira – O principal desafio é encontrar áreas disponíveis para implantar novos espaços verdes públicos, dada a falta de terrenos que sejam propriedade das autarquias. Depois, os meios materiais para a sua construção e, finalmente, os meios humanos e materiais para a sua conservação. É um erro enorme o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) não considerar elegível (ou só considerar numa pequena percentagem) a aquisição e terrenos para criação de espaços verdes públicos, e a construção desses mesmos espaços verdes. Este aspecto decorre do facto dos regulamentos serem feitos à imagem dos países da Europa Central que dispõem de vastas áreas públicas. Os municípios devem ter sempre presente a manutenção do que constroem: enquanto que uma nova estrada só terá manutenção anos depois, um espaço verde começa a ter manutenção antes mesmo de ser inaugurado. O desafio que se coloca aos municípios é conseguir encontrar soluções de espaços verdes simples, sem equipamentos e materiais caros e de baixa manutenção, beneficiando, por exemplo, de espaços pré-existentes, como fizemos recentemente em Gaia com o Parque da Lavandeira, com onze hectares, que teve um custo inicial de cerca de setecentos mil euros e foi construído em apenas oito meses.
Câmaras Verdes – Então quais as principais linhas de acção para uma boa gestão dos espaços verdes?
Nuno Oliveira – Um projecto simples e de baixa manutenção, pois a manutenção (que é para sempre) é, o grande problema em que frequentemente não se pensa ao lançar a obra. Quando se faz um novo espaço verde há que orçamentar o custo de construção e o custo da manutenção e, nomeadamente, os novos recursos humanos que irão ser necessários admitir para a sua conservação. Em muito poucos anos, gasta-se mais na manutenção do que se gastou na construção. Há que fazer espaços verdes com espécies vegetais bem adaptadas ao clima local, com baixas necessidade de rega. Relvados com rega automática são um luxo neste país quase mediterrânico, com secas frequentes, como é o caso presente. Depois, é fundamental o papel dos utentes através do seu envolvimento nos problemas de gestão dos espaços verdes sendo que para isso é necessário mantê-los bem informados e haver um diálogo constante.
Câmaras Verdes – Qual a importância da criação de empresas municipais com as características do Parque Biológico de Gaia para a gestão municipal de espaços verdes e de interesse conservacionista?
Nuno Oliveira – Estou particularmente à vontade para falar deste assunto, pois sou gestor do Parque Biológico de Gaia, e de outros espaços, há vinte e seis anos anos dos quais dezasseis como serviço municipal e dez com empresa municipal. A primeira grande diferença entre uma empresa municipal e um município é a rapidez de decisão: uma qualquer necessidade, seja a admissão de um quadro, seja uma despesa, seja o início de um projecto, decide-se em minutos, enquanto que num município pode demorar meses. Por outro lado, numa empresa municipal é mais fácil criar uma cultura própria, uma cultura empresarial, pois todos os colaboradores participam na gestão e sentem, como seus, os problemas da empresa, o que não acontece nos municípios. Por tudo isto, numa empresa municipal (bem gerida, é evidente), faz-se mais com menos e mais depressa e a câmara municipal fica a saber, ao cêntimo, quanto gasta com cada projecto ou com cada equipamento. No Parque Biológico ganhámos, e muito, com a adopção do modelo empresarial local, e ganhou o município de Gaia, quer no nosso caso, quer no caso das restantes empresas municipais que criou. No entanto, o Regime Jurídico do Sector Empresarial Local deve ser urgentemente revisto, pois contém algumas indefinições que podem ser muito prejudiciais para as empresas municipais: dou como exemplo a recente iniciativa da Administração Fiscal que quer aplicar o IVA aos subsídios atribuídos pelos municípios às empresas municipais, o que iria onerar os gastos em vinte por cento, com pouca margem para dedução.
Câmaras Verdes – Além dos parques públicos existem também outros espaços de conservação da natureza, como a Reserva Natural Local do Estuário do Douro, estatuto requerido pela autarquia e já atribuído. É conciliável a conservação da natureza e o usufruto desses espaços?
Nuno Oliveira – Eu não colocaria o problema dessa maneira: destinar um espaço à conservação da natureza é, já, usufruir dele. Nunca ninguém levantaria o seguinte problema: é conciliável a caça e o usufruto desses espaços? Sempre que se fala em conservação da natureza parece que estamos a tirar alguma coisa a alguém; ora a conservação da natureza é uma obrigação legal do Estado e das Autarquias e, se ambos os poderes pecam, é por omissão. Um correcto ordenamento do território deve destinar áreas, prioritariamente, à conservação da natureza, assim como destina, outras, a parques industriais, a zonas residenciais, a canais rodoviários ou ferroviários. Por isso, os novos Plano Director Municipais têm que definir, por força da lei, uma “Estrutura Ecológica Municipal”. Os territórios onde os valores naturais, de fauna, flora ou paisagem sejam relevantes (nos termos das normas comunitárias) devem ser classificados para áreas protegidas e condicionados todos os usos que possam conflituar com os valores naturais. Não nos esqueçamos que a natureza é a base da economia e, nomeadamente, do turismo.
Câmaras Verdes – Que impacto directo teve e tem o usufruto do Parque Biológico de Gaia na melhoria da qualidade de vida da população?
Nuno Oliveira – Neste percurso de vinte e seis anos do Parque Biológico de Gaia verificou-se uma mudança enorme na consciência ambiental dos gaienses (e não só); pode dizer-se, sem imodéstia, que o Parque Biológico e as acções que promoveu deram um contributo assinalável para essa mudança. Gaia é um dos municípios portugueses com maiores preocupações ambientais e com mais equipamentos nesta área; completou-se a rede de saneamento, com as respectivas cinco estações de tratamento de águas residuais; aumentou-se, e continua-se a aumentar a área de espaços verdes públicos, dando prioridade aos grandes parques em desfavor dos pequenos espaços; está em curso um amplo projecto de recuperação (onde é possível) do cordão dunar; criou-se a primeira reserva natural local de Portugal e uma rede de equipamentos de educação ambiental, e lançaram-se projectos de investigação sobre os recursos. Há dias, numa visita a Gaia, técnicos da União Europeia ficaram admirados quando lhes mostrei uma obra em curso que consiste na remoção de uma estrada construída na área do cordão dunar, e a sua reconstrução fora das dunas, com o objectivo de criar dunas no espaço assim recuperado. Este tem sido o lema de Gaia, um concelho onde a qualidade de vida e, nomeadamente a sua componente ambiental, deram passos decisivos na última década e onde se continua a ambicionar ir mais longe.
