A Biological – Gestão de Resíduos Industriais iniciou, na primeira semana de Janeiro, uma colaboração com a AMI na protecção do meio ambiente, através da recolha de óleos alimentares usados (OAU).
Através deste acordo, a AMI pretende obter financiamento para o projecto de recolha de OAU, de forma a assegurar que esses óleos usados não são integrados em nenhuma das cadeias alimentares, evitando-se, deste modo, o perigo para a saúde pública.
Cabe à Biological a recolha, tratamento e comercialização dos OAU. A utilização destes óleos usados como matéria-prima para a produção de biodiesel é uma alternativa ambientalmente correcta, sendo o único destino dos OAU recolhidos pela Biological.
O protocolo de cooperação visa a identificação rigorosa dos contentores e das carrinhas de recolha, a disponibilização gratuita de contentores apropriados para a acumulação desses óleos e os procedimentos de recolha, tratamento e comercialização dos mesmos por parte da Biological. O documento tem ainda como objectivo consolidar a forma de financiamento da AMI por parte da Biological e a divulgação deste projecto junto dos meios de comunicação social.
A 1 de Novembro de 2009 entrou em vigor o novo regime jurídico de OAU do sector HORECA instituído pelo Decreto-Lei n.º 267/2009, de 29 de Setembro de 2009, cuja imposição é a existência de um operador licenciado que assegure o tratamento dos OAU dos Hotéis, Restaurantes e Cantinas.
A partir de agora todos os Óleos Alimentares Usados devem ser encaminhados para operadores devidamente certificados e estão previstas o pagamento de coimas para os estabelecimentos infractores.
