O seminário “Green Procurement - Construindo novos futuros”, organizado pela Sociedade Ponto Verde, reuniu alguns dos maiores especialistas em compras ecológicas. Este encontro teve como objectivo gerar o debate e fomentar a criação de um Livro Branco, que possa contribuir para a tomada de decisões estratégicas por parte da Administração Pública e de empresas privadas, com base nos princípios de Green Procurement.
«A estratégia nacional de compras públicas ecológicas – em termos da incorporação das questões ecológicas – está em linha com as estratégias da União Europeia», afirmou a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro, no seminário “Green Procurement – Construindo novos futuros”. A ministra do Ambiente lembrou que o Green Procurement tem em conta as principais preocupações da política ambiental da União Europeia e alertou para a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos, um papel que não cabe apenas ao Estado. «É preciso que também os grandes contratos e obras privadas incorporem análises de natureza ambiental», concluiu a ministra do Ambiente, que enalteceu o contributo da iniciativa organizada pela Sociedade Ponto Verde para o tema Green Procurement.
Durante a sua intervenção, a ministra lançou ainda o repto sobre a importância de se encarar os materiais reciclados como tendo qualidade para produzir bens com igual qualidade. Com efeito, apontou Dulce Pássaro, «há espaço para o aprofundamento técnico e científico nesta matéria».
Em Portugal são cada vez mais os bons exemplos nos processos de aquisição. A este nível, Paulo Magina, presidente do conselho de administração da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), fez um balanço positivo da Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2008-2010. «As metas foram ultrapassadas com 57 por cento do valor das aquisições de bens e serviços efectuadas através de procedimentos com critérios ambientais», frisou durante a sua intervenção.
No encontro, Paulo Magina adiantou que a ANCP vai implementar a nova estratégia, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente até ao final do primeiro trimestre. «A nova estratégia terá objectivos mais ambiciosos do que a primeira», assegurou o presidente da ANCP.
«A partir deste encontro queremos não só gerar o debate, mas principalmente fomentar a criação de um Livro Branco, que possa ser um auxílio, a nível nacional, para a tomada de decisões estratégicas por parte da Administração Pública e de empresas privadas, tendo em consideração os
princípios subjacentes ao Green Procurement», frisou António Barahona d’Almeida, presidente do Conselho de Administração da Sociedade Ponto Verde. «Pretendemos desta forma dar um contributo para uma maior utilização de produtos obtidos a partir matérias-primas secundárias, bem como para uma maior introdução de critérios ambientais nos procedimentos de aquisição», acrescentou António Barahona d’ Almeida.
Até há pouco tempo, o critério mais importante no momento de escolha de fornecedores de bens e serviços pelas entidades públicas era o custo de aquisição. Só mais recentemente, os contratos públicos ecológicos têm vindo a ganhar importância, tendo por isso os aspectos ambientais passado a ser tidos em consideração no processo de adjudicação.
A adesão aos Contratos Públicos Ecológicos significa, por isso, aumentar a eficiência dos processos de adjudicação de contratos públicos, utilizando em simultâneo o poder de compra do sector público para induzir benefícios ambientais, quer a nível local quer a nível global. Portugal pode, assim, cumprir com os objectivos europeus em matéria de ambiente.
Dirigindo este poder de compra (que é da ordem dos 2 mil milhões de euros na Europa), para a aquisição de produtos e serviços ecológicos será possível gerar grandes benefícios ambientais, económicos e sociais.
