À partida, a Conferência de Copenhaga (COP15) procurava um acordo global sobre a energia e o clima, para entrar em vigor a partir de 2013, na sequência do Protocolo de Quioto, tendo como meta a manutenção do aumento médio da temperatura abaixo dos 2°C. Paralelamente, outros assuntos faziam parte da agenda da COP15, como sejam o compromisso de redução da emissão de gases com efeito de estufa, o impacto das alterações climáticas, a transferência de tecnologia e a implementação de mecanismos para financiar estas iniciativas.
Posto isto, e atendendo ao resultado da conferência, gerou-se uma onda de decepção em torno da mesma, mas fazendo o exercício de olhar para os ganhos, a cimeira não só introduziu o Acordo de Copenhaga, como também um novo tipo de dinâmica na política do clima global.
Embora em termos de compromisso político não tenham sido avançados quaisquer detalhes sobre metas nacionais de emissões ou de planos de mitigação para 2020 ou 2050, como se esperava, os países desenvolvidos devem apresentar às Nações Unidas, até final de Janeiro de 2010, as suas metas para 2020, enquanto as nações em desenvolvimento devem elaborar um registo das acções de mitigação até essa data.
Para além disso, Copenhaga reforçou os temas que devem ser contemplados nas acções das empresas e instituições em geral, para os próximos cinco anos, devendo incidir nos seguintes aspectos:
- Melhorar a eficiência energética e reduzir as emissões de carbono, através de sistemas de gestão da energia e de Carbono.
- Complementar as medidas de mercado existentes a nível nacional, aprovando normas mais rigorosas sobre os combustíveis e eficiência energética no transporte, aparelhos e casas, incentivando práticas mais sustentáveis.
- Documentar a evolução dos dados concretos e comprovados, através de um sistema de gestão de dados.
- Apostar no marketing de produtos e acções sustentáveis, na comunicação social e na educação ambiental.
O Acordo de Copenhaga propõe igualmente um regime de acompanhamento e verificação para garantir que a contabilidade das metas nacionais e os financiamentos são transparentes. Se este regime for efectivamente implementado, poderá traduzir-se numa maior confiança entre os países e, consequentemente, potenciar acções mais ambiciosas a nível nacional. O teste definitivo para Copenhaga será a aprovação ou não da legislação do clima dos EUA.
Assim, embora tenha resultado aquém das expectativas, quer pela inexistência de um acordo vinculativo, quer pela não definição de metas nem prazos concretos para a definição das mesmas, ainda é cedo para se falar de fracasso da COP15, na medida em que só a médio prazo se verão as suas reais consequências.
Uma visão comungada/reforçada pelo presidente da COP15, primeiro-ministro dinamarquês Lars Rasmussen, numa entrevista ao diário dinamarquês Jyllands-Posten: "Sem Obama na COP15, duvido que os EUA tivessem iniciado um compromisso sobre financiamento a longo prazo. Sem Lula na COP15, o Brasil dificilmente teria elevado as suas ambições. Sem Wen na COP15, a China provavelmente não se teria aberto a um certo nível de cooperação internacional – o que é realmente, a nível mundial, politicamente significativo".
Fontes de informação:
- PricewaterhouseCoopers Sustainability & Climate Change Services, “Post-Copenhagen Analysis: Implications for Business”. January 2010.
-http://www.denmark.dk/en/menu/Climate-Energy/COP15-Copenhagen-2009/cop15.htm
