A produção de resíduos no nosso país tem aumentado em tipologia e quantidade. Um dos princípios fundamentais do plano estratégico da gestão de resíduos é a prevenção e minimização da produção dos mesmos, assim como a gestão sustentável dos recursos naturais. É neste contexto que foi criado um novo instrumento económico de índole voluntária – o Mercado Organizado de Resíduos (MOR). Uma aposta que visa facilitar e promover as trocas comerciais de diversos tipos de resíduos, assim como potenciar o seu valor comercial, diminuindo a procura de matérias-primas e promovendo simbioses industriais.
O MOR é um espaço de negociação que reúne várias plataformas electrónicas nas quais se processam as transacções de resíduos que sejam reconhecidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Deve funcionar em condições que garantam o acesso igualitário ao mercado, a transparência, universalidade e rigor da informação que nele circula e a segurança nas transacções realizadas, bem como o respeito pelas normas destinadas à protecção do ambiente e da saúde pública. Podem ser transaccionadas todas as categorias de resíduos, desde que não perigosos.
Lá fora, em muitos países da Europa, Estados Unidos e América Latina, o MOR já tem a sua actividade consolidada. Na Catalunha, a bolsa de resíduos foi criada há 18 anos e revelou-se um instrumento para as empresas reduzirem custos de tratamento de resíduos; em França, a bolsa de resíduos propõe às empresas um serviço gratuito de publicação gratuita de anúncios de oferta e procura de resíduos, tendo por objectivo a sua incorporação em processos industriais; o mercado holandês, criado há 20 anos, sistematiza informação sobre a procura e a oferta de resíduos; nos Estados Unidos, facilitar a reutilização e a reciclagem de subprodutos industriais tem sido o principal objectivo.
O MOR dá agora os primeiros passos em Portugal. Espera-se, igualmente, uma implementação de sucesso desta política de gestão de resíduos que permitirá garantir a preservação dos recursos naturais e a minimização dos impactos negativos para a saúde pública e para o ambiente.
